Produção Biológica
Produção Biológica
A produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas em matéria ambiental e climática, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e de normas exigentes em matéria de produção em sintonia com a procura, por parte de um número crescente de consumidores de produtos produzidos através da utilização de substâncias e processos naturais. A produção biológica desempenha, assim, uma dupla função social: por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece bens disponíveis para o público em geral que contribuem para a proteção do ambiente e do bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural (Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Concelho).
A produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos obtidos utilizando substâncias e processos naturais. O método de produção biológica desempenha, assim, um duplo papel societal, visto que, por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece bens públicos que contribuem para a proteção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural [Regulamento (CE) N.º 834/2007 do Conselho].
Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB)
A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), tem um horizonte temporal de 10 anos (2017-2027), e visa cinco (5) objetivos estratégicos:
1. Fomentar a expansão
4. Promover o conhecimento
2. Aumentar a oferta
5. Dinamizar a inovação empresarial
3. Desenvolver a procura
A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), tem um horizonte temporal de 10 anos (2017-2027), e visa cinco (5) objetivos estratégicos:
1. Fomentar a expansão
2. Aumentar a oferta
3. Desenvolver a procura
4. Promover o conhecimento
5. Dinamizar a inovação empresarial
Plano de Ação (PA)
Para atingir estes objetivos, a ENAB foi estruturada em três eixos de ação, respetivamente:
Eixo 1 — Produção
Eixo 2 — Promoção e mercados
Eixo 3 — Inovação, Conhecimento e Difusão de Informação
Os objetivos operacionais da ENAB estão consubstanciados no Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, cuja execução está definida num horizonte de cinco (5) anos.
A ENAB foi objeto de uma avaliação e revisão intercalar em 2022, sendo então definido o Segundo Plano de Ação para o período 2023-2027.
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