Metas do Plano de Ação

 

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 aprovou a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos.

A ENAB foi definida com um horizonte temporal de 10 anos, estando prevista a sua avaliação e revisão intercalar no 5.º ano (2022), coincidindo com o final do prazo de execução do Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos.

Desta forma, em 2022, e em simultâneo com a revisão intercalar da ENAB, deverá ser definido um segundo Plano de Ação, para o período 2022-2027, coincidente com a vigência no novo programa de desenvolvimento rural.

A Estratégia integra assim, necessariamente, os princípios e orientações que deverão servir de base à definição do próximo Programa de Desenvolvimento Rural, nesta matéria e as metas definidas não podem deixar de refletir essa realidade.

Assim, foram definidas 10 metas estratégicas, que tiveram por base os últimos dados disponíveis, referentes ao ano de 2015:

 

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 aprovou a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos.

A ENAB foi definida com um horizonte temporal de 10 anos, estando prevista a sua avaliação e revisão intercalar no 5.º ano (2022), coincidindo com o final do prazo de execução do Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos.

Desta forma, em 2022, e em simultâneo com a revisão intercalar da ENAB, deverá ser definido um segundo Plano de Ação, para o período 2022-2027, coincidente com a vigência no novo programa de desenvolvimento rural.

A Estratégia integra assim, necessariamente, os princípios e orientações que deverão servir de base à definição do próximo Programa de Desenvolvimento Rural, nesta matéria e as metas definidas não podem deixar de refletir essa realidade.

Assim, foram definidas 10 metas estratégicas, que tiveram por base os últimos dados disponíveis, referentes ao ano de 2015:

01
Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12% da SAU nacional
02
Triplicar as áreas de horto frutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação
03
Duplicar a produção pecuária e aquícola em PB, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola
04
Duplicar a capacidade interna de transformação de produtos biológicos
05
Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos
06
Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado
07
Reforçar a capacidade técnica em PB, com duplicação do numero de técnicos credenciados e o reforço da capacidade técnica específica do Estado
08
Aumentar, em pelo menos 20%, a capacidade de oferta formativa
09
Criar uma rede de experimentação de AB, com instalação de pelo menos uma unidade experimental certificada, em cada Região Agrária do País
10
Criar um Portal “BIO” de divulgação, promoção de inovação e difusão de informação técnico-científica específica

Para o alcance das metas estrategicas foi definido um Plano de Ação, para a produção e promoção de produtos biológico, com três eixos de intervenção e um periodo de implementação de 5 anos (2017-2022):

1
Produção
2
Promoção e Mercados
3
Inovação, Conhecimento e Difusão da Informação