A Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 aprovou a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos.
A ENAB foi definida com um horizonte temporal de 10 anos, estando prevista a sua avaliação e revisão intercalar no 5.º ano (2022), coincidindo com o final do prazo de execução do Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos.
Desta forma, em 2022, e em simultâneo com a revisão intercalar da ENAB, deverá ser definido um segundo Plano de Ação, para o período 2022-2027, coincidente com a vigência no novo programa de desenvolvimento rural.
A Estratégia integra assim, necessariamente, os princípios e orientações que deverão servir de base à definição do próximo Programa de Desenvolvimento Rural, nesta matéria e as metas definidas não podem deixar de refletir essa realidade.
Assim, foram definidas 10 metas estratégicas, que tiveram por base os últimos dados disponíveis, referentes ao ano de 2015:
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017 aprovou a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos.
A ENAB foi definida com um horizonte temporal de 10 anos, estando prevista a sua avaliação e revisão intercalar no 5.º ano (2022), coincidindo com o final do prazo de execução do Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos.
Desta forma, em 2022, e em simultâneo com a revisão intercalar da ENAB, deverá ser definido um segundo Plano de Ação, para o período 2022-2027, coincidente com a vigência no novo programa de desenvolvimento rural.
A Estratégia integra assim, necessariamente, os princípios e orientações que deverão servir de base à definição do próximo Programa de Desenvolvimento Rural, nesta matéria e as metas definidas não podem deixar de refletir essa realidade.
Assim, foram definidas 10 metas estratégicas, que tiveram por base os últimos dados disponíveis, referentes ao ano de 2015:
Para o alcance das metas estrategicas foi definido um Plano de Ação, para a produção e promoção de produtos biológico, com três eixos de intervenção e um periodo de implementação de 5 anos (2017-2022):
