Notícias e Imprensa

Guia de Boas Práticas na Distribuição de Produtos Biológicos Alimentares 2023

Guia de Boas Práticas na Distribuição de Produtos Biológicos Alimentares

A APED elaborou, em parceria com a DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o “Guia de Boas Práticas na Distribuição de Produtos Biológicos Alimentares”. Este documento destina-se a todos os operadores da área da distribuição que rececionam, armazenam, transportam e expõem em loja produtos biológicos alimentares.

Neste guia, que será disponibilizado em diversas plataformas, são abordados os temas relativos à produção biológica, à certificação que lhe está associada e à utilização de indicações referentes a este tipo de produção, na rotulagem e na publicidade, bem como às regras de controlo durante as várias etapas desde a receção à exposição em loja dos produtos biológicos alimentares.

Este é um documento de trabalho escrito em linguagem simples e acessível a todos os operadores que se deparem com dúvidas no decorrer das suas tarefas diárias de controlo de produtos biológicos alimentares.

Conscientes da responsabilidade e da exigência que o controlo e certificação deste tipo de produtos alimentares colocam ao setor, estas duas entidades, procuram com a divulgação deste documento, contribuir para a melhoria do sistema de distribuição dos produtos biológicos alimentares, para bem da cadeia e do consumidor.

O “Guia de Boas Práticas na Distribuição de Produtos Biológicos Alimentares” tem por base o Regulamento (UE) n.º 2018/848, em vigor desde o dia 1 de janeiro de 2022.

Consulte o Guia
EU Organic Awards 2023

Abertura de candidaturas ao Prémios da Produção Biológica 2023

Candidatura aos Prémios na Produção Biológica 2023 pela Comissão Europeia para as categorias:

  • Melhor Agricultora (feminino) e melhor agricultor (masculino)
  • Melhor região biológica
  • Melhor cidade biológica
  • Melhor Bio-região
  • Melhor preparador biológico
  • Melhor distribuidor biológico
  • Melhor restaurante biológico

 

O período de candidatura decorre entre 25 de março e 14 de maio com a cerimónia de entrega dos prémios agendada para o dia 25 de setembro.

Para mais informação consultar EU Organic Awards (europa.eu) e redes sociais:

euorganicawards socialmedia

Portugal BIO Naturalmente

Seca Portugal 2022 - Derrogações às regras de produção

Conforme disposto no artigo 22.º do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, Portugal pode, em situações de catástrofe natural conceder derrogações às regras de produção durante um período limitado e até que a produção biológica possa ser restabelecida.

Assim, a publicação do Despacho n.º 2768-A/2022 de 2 de março de 2022, veio oficialmente reconhecer a existência de uma situação de seca extrema/severa (agrometeorológica) em determinados concelhos de Portugal Continental. Este reconhecimento veio permitir aos operadores de agricultura biológica dos concelhos atingidos a possibilidade de requererem autorização da utilização de alimentos não biológicos para alimentação de animais de criação biológica a partir da data de publicação do despacho.

Verificando-se um agravamento da situação, o Despacho n.º 7843/2022 de a 6 de junho de 2022, veio estender esta autorização a todos os concelhos de Portugal Continental. Em resultado da situação de catástrofe natural vivida, e no âmbito das suas atribuições a Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural tem vindo a analisar e autorizar derrogações às regras de produção desde o início de março de 2022.

Até à presente data, foram analisados 1458 pedidos de utilização de alimentos não biológicos para alimentação de animais de criação biológica, de 1067 operadores requerentes.

Verifica-se que as espécies bovinas e ovinas foram as mais afetadas, sendo os alimentos mais solicitados a palha, a ração e o feno.

Destaca-se ainda que, desde o início de março, foram concedidas 1424 autorizações.

V Sessão Pública ENAB

V Sessão Pública Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica

A DRAPLVT e a DGADR, em parceria com a Câmara Municipal de Palmela, promoveram no dia 25 de novembro, a V Sessão Pública da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, na Herdade Alto do Pina – Poceirão – Palmela, no âmbito das atividades do Observatório Nacional da Produção Biológica (ONPB), e com o objetivo de apresentar o ponto de situação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e da execução do Plano de Ação (PA).

O evento contou com a participação de diversas entidades da região, públicas e privadas e iniciou-se com uma visita à Exploração da Herdade Alto do Pina, permitindo conhecer o modo de produção biológico utilizado.

A abertura da sessão coube a Álvaro Amaro, Presidente da Câmara de Palmela, Cecília de Sousa, Presidente da União das Freguesias de Poceirão e Marateca, e António Gonçalves, proprietário da Sociedade Agrícola Alto do Pina. Para além da apresentação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e do respetivo Plano de Ação, assegurados pelo Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Rogério Ferreira, Teresa Pais Coelho, da DGADR, apresentou o tema Grupo de operadores em produção biológica.

O evento prosseguiu com as apresentações do projeto biológico da Herdade, por António Gonçalves, Bruno Leite e Jorge Ferreira, e do Agrupamento de Produtores Multiprodutos, com Carla Cavaco da Cooperativa Portuguesa de Plantas Aromáticas Medicinais e Complementares - Ervas Lusas.

Seguiu-se também uma Mesa Redonda com Operadores em Produção Biológica como a Salina Greens, a Mother Bio, a Courela dos Pegos Bio e o Projeto Semear, que, completaram o programa, permitindo estabelecer um debate profícuo sobre as questões relacionadas com a produção biológica.

O encerramento da sessão coube ao Diretor Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, José Nuno de Lacerda Fonseca, que realçou a relevância destas sessões para a promoção de uma maior proximidade entre os operadores e as entidades oficiais, que, por sua vez, enriquece o esclarecimento e debate sobre um tema tão atual e relevante para a comunidade agrícola como é a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica.

No local onde decorreu a iniciativa, foi também disponibilizada uma mostra de produtos comercializados pelos operadores em produção biológica presentes na iniciativa.

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Brochura EIP-AGRI Agricultura Biológica

A agricultura biológica permite aos agricultores produzir alimentos de alta qualidade com um baixo impacto ambiental. A promoção de abordagens inovadoras, incluindo novas formas de colaboração, e partilha de boas práticas podem apoiar os agricultores, organizações e outros da cadeia de valor, nos seus esforços de conversão, com sucesso, para a agricultura biológica. Esta brochura destaca exemplos inspiradores sobre como se pode conseguir uma conversão, bem sucedida, para a agricultura biológica. Apresenta plataformas e projectos que trabalham no sentido de uma cadeia de produção biológica mais forte.

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Portugal BIO Naturalmente

Portugal Bio, Naturalmente!

A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica para a promoção da Agricultura Biológica divulgou um conjunto de 28 vídeos promocionais com o objetivo de demonstrar os benefícios da Agricultura Biológica para a saúde, para o meio ambiente e na promoção da eficiência dos recursos. A série “Portugal Bio, Naturalmente!” é parte de uma campanha de sensibilização ao público integrada no projeto “Plano de Comunicação AB e PB – Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica”, apoiado pela Assistência Técnica da Rede Rural Nacional.

Vídeos:

 

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WEBINAR

O Webinar sobre a nova Legislação Europeia referente à Agricultura Biológica tem finalmente data marcada para quinta-feira dia 10 de Março às 11h, e terá uma duração aproximativa de 1 hora.

Os oradores presentes serão: o Diretor-Geral da DGADR, Dr. Rogério Lima Ferreira, e o Presidente da Direção da Agrobio, Eng.º Jaime Ferreira.

Apresentação
European Organic Awards 2022

Portugal entre os finalistas do European Organic Awards 2022

O Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Idanha-a-Nova destaca-se entre os finalistas do European Organic Awards 2022 para o prémio de melhor bio-região.

As distinções, no âmbito do European Organic Awards 2022, reconhecem a excelência na cadeia de valor da Produção Biológica na União Europeia.

Em 2022, são atribuídos, pela primeira vez, 8 prémios distribuídos pelas seguintes categorias:

  • Melhor agricultor biológico (feminino e masculino)
  • Melhor cidade biológica
  • Melhor região biológica
  • Melhor bio-região
  • Melhor PME biológica
  • Melhor distribuidor de produtos biológicos
  • Melhor restaurante biológico

 

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Launch of the first EU organic awards

18 February 2022

Brussels, Belgium

Link
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EIP-AGRI workshop ‘Conversion to organic farming: innovative approaches and challenges’

A DG AGRI e a EIP-AGRI estão a organizar o workshop EIP-AGRI ‘Conversion to organic farming: innovative approaches and challenges’

O evento realiza-se em Florença, Itália, nos dias 22 e 23 de junho de 2022.

Pode consultar todas as informações e na página do evento.

Inscrições até 11 de abril de 2022

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"Territórios Sustentáveis: Caminhos da Valorização" - Dia 26 - 14:30 às 17:30

Apesar da reconhecida importância das variedades locais, as tendências recentes do mercado e os modernos sistemas de produção têm deslocado os agricultores e setores afins para o cultivo de cultivares comerciais e híbridos devido ao seu alto rendimento e uniformidade do produto final.

No entanto, esta tendência resulta apenas em benefícios de curto prazo, enquanto põe em perigo os valiosos recursos endógenos que podem ser comprovadamente úteis sob uma mudança climática global. Também as preocupações dos consumidores com a qualidade dos alimentos, sua origem e processo de produção, bem como a indicação geográfica dos produtos, estão em crescente demanda.

Neste contexto e tendo em conta as particularidades que caracterizam as variedades locais, o património cultural e a ligação com regiões específicas, é de fundamental importância aprofundar este conhecimento que poderá resultar em produtos de elevado valor acrescentado e no reforço das economias rurais.

Programa
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Ciclo de Conferencias Modo de Produção Biológica

A APED e a DGADR promovem um Ciclo de Conferências que visam debater os temas especificos relacionados com o Sistema de Controlo e Certificação do Operador do Modo de Produção Biológico.

Programa
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Apresentação do portal do Observatório Nacional da Produção Biológica

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu, dia 19 de novembro, à abertura da IV Sessão Pública da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, na Escola Superior Agrária, em Ponte de Lima onde foi feita a apresentação do Portal do Observatório Nacional de Produção Biológica.

O Observatório Nacional da Produção Biológica, tem por missão a recolha, tratamento e divulgação de informação sobre a produção, transformação, comercialização de produtos biológicos, incluindo sobre o seu consumo e sobre os vários mercados existentes. Toda a informação relativa ao observatório é de acesso livre através do seu Portal.

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14 dezembro: 3.º Meeting de Agricultura Biológica em Loures

A Câmara Municipal de Loures, em parceria com a AGROBIO, vai realizar, no dia 14 de dezembro, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, o 3.º Meeting de Agricultura Biológica em Loures.

Este encontro, no âmbito da promoção do desenvolvimento rural preconizada pelo Município de Loures,  será centrado no modo de produção biológico e tem como objetivo refletir e discutir sobre as oportunidades e desafios da reconversão para o modo de produção biológico, bem como partilhar boas-práticas com produtores locais e com diferentes entidades interessadas, considerando o enquadramento da política europeia e nacional para o setor. 

Meeting, que se irá realizar entre as 9h e as 12h30, terá transmissão em direto via YouTube do Município de Loures. 

A participação presencial está condicionada às regras da DGS, designadamente ao uso obrigatório de máscara e à apresentação de certificado de vacinação ou de comprovativo de realização de teste com resultado negativo.

Programa
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Eurostat: Área de agricultura biológica na UE aumentou 46% desde 2012

De acordo com dados divulgados pelo Eurostat, a área de agricultura biológica total na União Europeia era de 13,8 milhões de hectares em 2019, o que corresponde a 8,5% da área agrícola total utilizada, o que representa um acréscimo de 46% entre 2012 e 2019.

Em Portugal, segundo o serviço de estatíticas da UE, a área agrícola destinada a agricultura biológica fixou-se em 8,2%, um valor ligeiramente inferior ao verificado na média dos países da União Europeia (8,5%).

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Quintinha da Su identificado projeto inovador pela RRN

Em São Brás de Alportel encontra-se a “Quintinha da Su”, um projeto familiar de instalação agrícola que, nesta vila do distrito de Faro, tem aberta uma loja física, localizada no mercado municipal, e uma loja online, com venda direta de produtos hortícolas frescos biológicos provenientes de produção local própria.

Este é um projeto inovador identificado pela Rede Rural Nacional na região do Algarve que privilegia a produção local, as práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, os circuitos curtos agroalimentares e, ainda, o recurso às novas tecnologias de informação para promover o seu negócio.

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Plano de comunicação para a Agricultura e Produção Biológica

No âmbito da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (2017-2027) e do Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, encontra-se em desenvolvimento um plano de comunicação para a Agricultura e Produção Biológica visando o grande público, com o objetivo de informar o consumidor português reforçar da confiança dos consumidores nos produtos biologicos e fomentar o consumo de produtos biológicos nacionais.

Queremos a sua opinião! Participe até 4 de novembro.

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